O excludente sistema educacional brasileiro: injustiças à vista

El sistema de educación brasileña excluyente: el fin de la injusticia

Educación brasileña-pe oñemohu´ä tekojojaha´y

The Exclusionary Brazilian Educational System: Injustices in Sight

Ijanira Nazaré de Souza

Universidad Tecnológica Intercontinental

Nota del Autor

Facultad de Posgrado

[email protected]

Resumen

El documento presentado muestra la situación embarazosa de la educación brasileña, el panorama de la educación básica a la superior muestra las dificultades para entrar y permanecer en las instituciones públicas. El propósito de este artículo es mostrar la educación básica y superior en el término mente dispensa por las autoridades, mediante la investigación teórica en señalar las deficiencias, los resultados antes mencionados son la accesibilidad de la educación pública y no se respetan los derechos, se concluye que la educación pública democrática y la calidad condición digna a los ciudadanos necesitan para sobresalir.

Palabras clave: educación pública, el acceso a la escuela pública, los derechos de los ciudadanos.

MombyKypyre

Ko kuatiápe ojehecha pe apañuäi oïva educación brasileña-pe, oï heta mba´e hasýva educación básica guive educación superior peve, ijetu´u jeike ha jepyta umi tekombo’e tetäyguáme. Ko kuatiañe´ëpe oñehesa’ÿijóta umi apañuäi oïva educación básica ha superior-pe, ojehaperekáta umi mba´e kangy oïva ojeike haguä pe educación pública-pe ha avéi noñehendúi yvypóra remiandu ha noñembojéi tetäygua terekua (derechos ciudadanos), upéicha oñemohu´ä pe educación pública oñeikotevëva opavavépe guarä ha ome´ëva tekojoja yvyporakuérape ikatu haguáicha oñemotenonde.

Mba’e mba’e rehepa oñe’ẽ: tekombo’e tetäygua, tekombo’e tetäygua jeike, tetäygua terekua.

Abstract

The paper presented shows the embarrassing situation of Brazilian education. The picture from basic through to higher education shows the difficulties encountered in entering and remaining in these public institutions of learning. The purpose of this article is to show how in mind terms the responsibilities of basic and higher education are being waived by the authorities. Using theoretical research in pointing out deficiencies, the aforementioned negative results are to be found in the accessibility of public education and rights not being respected. One concludes that a democratic public education of a quality and condition worthy for citizens need to be underlined.

Keywords: Public education, Public school access, Citizens' rights.

Resumo

O artigo apresentado mostra a embaraçosa situação do ensino brasileiro, o quadro da educação básica ao superior demonstram as dificuldades para adentrar e a permanecer em instituições públicas. O objetivo deste artigo é mostrar os ensinos básico e superior em termo de atenção dispensada pelas autoridades, utilizando pesquisa teórica para apontar as deficiências, os resultados apontados são acessibilidade do ensino público e os direitos que não são respeitados, conclui-se que o ensino público democrático e de qualidade com condição digna para os cidadãos precisa sobressair.

Palavras chaves: Ensino público, Acesso a escola pública, Direitos dos cidadãos.

O excludente sistema educacional brasileiro: injustiças à vista

As pessoas não se satisfazem apenas com pequenas mudanças querem mais, querem uma educação que atenda seus interesses, suas necessidades. Os interessados em educação percebem neste artigo o cenário de certas deficiências do ensino básico e superior, alguns estudiosos na área de educação concentram seus esforços para analisar o fenômeno peculiar desse campo e que se nota é que o governo mesmo investindo em educação não atingiu o ideal, o índice de excluídos é grande principalmente em regiões menos favorecidas financeiramente. O homem se sente ameaçado quando não tem acesso ao seu maior patrimônio: a educação.

Os ensinos básicos e superior espassam por crise que para ser debelada requer esforços enormes, quando não há iniciativas de melhoria na educação o caos se instala em todos os segmentos são prejudicados. Desde a base até o superior necessitam de financiamentos maciços para que não ocorra um colapso, logo fica em aberto a falta de recursos potentes para sanar os problemas educacionais.

As pesquisas mostram a realidade que atingem milhares de estudantes que são prejudicados, logo suas expectativas de melhoria educacional, cultural estão incompletas. O enfraquecimento não deve desanimar os que almejam uma escola de qualidade, ao contrário ter este momento para partir para uma ação conjunta sem esquecer que sem iniciativas não haverá resultados satisfatórios.

A escola, sobretudo a pública, é um desses espaços de contradições e de lutas, onde se deve pleitear a superação da presente sociedade exploradora, pois como temos dito,a relação capitalismo-educação não é determinista e mecânica,mas dialética, existe entre as duas uma zona de autonomia relativa (Dos Santos, 2014).

A educação brasileira das séries iniciais no Brasil refletem repetência e evasão e no superior os recursos precisam ser distribuídos corretamente, portanto recursos disponíveis não suprem as necessidades. Veja o que garante a constituição brasileira:

Artigo 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

Não é cumprido totalmente a lei e isso restringe a possibilidade do aluno ser cidadão pleno, possibilitar o senso crítico e preparação para o trabalho. Este artigo expõe o cotidiano brasileiro das instituições de ensino com as dificuldades aqui citadas, porém estas são algumas perante as inúmeras que existem. A educação não é tratada com o devido valor pelo estado. A arte aqui é entendida quando o processo educativo é respeitado transformando o homem e a sociedade.

Ensino fundamental: sob uma visão crucial

Mostrar as consequências que refletem no ensino público quando poucos recursos são aplicados na educação brasileira. A importância desse artigo reside concentra-se neste difícil contexto.

A aplicabilidade dos recursos não garante êxito se não forem bem divididos entre os ensinos. Os alunos do ensino básico recebem uma porcentagem menor de recurso financeiro, no entanto o superior o maior, o que se percebe que alunos são mal preparados na base e ingressam numa universidade sem preparo adequado. Neste artigo o que chama atenção é descaso que passa o ser humano que vai da fase infantil à adulta.

As injustiças remontam um sistema injusto que cria os excluídos que aumentam as estatísticas, estruturar a conjuntura educacional vai além de dados. A cidadania está em jogo, o crescimento de uma nação está também ameaçada. Os gastos públicos na educação básica tem que aumentar.

F igura 1. Evolução da Escolaridade Média por País

FONTES: Groningen Growthand Development Centre e Barro & Lee.

O quadro acima expõe que os anos de estudo é a prova que educação precisa crescer, os dados da pesquisa compara o Brasil no decorrer das décadas de 60, 70, 80,90 e a década atual o que é assustador que o avanço é mínimo, no Brasil, ao comparar com o com México, Chile, Coréia e Estados que dilataram a escolaridade, quando se há boa vontade resultados positivos surgem. Como já mencionado a educação do passado e os anos de hoje apresenta mudanças mínimas.

Mesmo diante dos fatos, os envolvidos na luta por uma educação que contemple a todos buscam soluções possíveis para que o número de investimentos na educação se eleve, caso haja números negativos que ameacem a educação que a resposta seja imediata, a sociedade já foi demais afetada por indiferença diante do quadro educacional.

Visualizar os dados do passado, do presente para construir uma projeção futura com suas estratégias e metas bem definidas e assim oportunizar um ensino público eficiente e de qualidade é o que se busca neste trabalho para entender como se configura o quadro do ensino público. As políticas educacionais concebidas para combater as mazelas são fundamentais quando atingem um número significativo de pessoas e não uma parcela mínima.

Artigo 29º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto a educação infantil, a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Divide-se, assim sendo, o ensino fundamental em dois ciclos que abrange os primeiros anos de escolarização (1º ao 5º ano), inicialmente apenas um professor ministra as aulas, o segundo ciclo (do 6º ao 9º ano) abrange aos anos finais, sendo aqui a presença de professores habilitados para trabalhar as diversas disciplinas.

Os anos iniciais do ensino fundamental são oferecidos prioritariamente pelas redes municipais, que respondem por 81,6% das matrículas da rede pública nessa etapa. O total de estudantes nos primeiros anos do fundamental é de 15.764.926, sendo 84% deles (13.188.037) de escolas públicas. As metas da rede municipal de ensino foram alcançadas por 69,6% dos municípios brasileiros.

O artigo 32º das Diretrizes e Bases da Educação de 1996, o objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão e fornecer os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Apesar da garantia que LDB assume perante a sociedade, o que ocorre é o não acesso do cidadão à escolarização, pois o índice de analfabeto é elevado.

Muitas crianças brasileiras que ingressam na 1ª série do Ensino Fundamental são reprovadas, os alunos não aprenderam a ler e a escrever. A evasão e a repetência, portanto agravam a vida dos discentes causando sensação de fracasso desponta o famigerado analfabetismo. Quanto ao tão conhecido abandono escolar desestrutura o sistema escolar, também denominada evasão se dá por numerosos motivos. Crianças e jovens não concluem o ensino fundamental.

Questões sociais, econômicas, culturais, geográficas, procedimento didático e pedagógico são algumas causas da evasão. A lei brasileira encarrega a famíliae ao estado a responsabilidade de garantir a educação ao aluno. No início do ano letivo a quantidade de alunos matriculados é diferente no decorrer do tempo porque há evasão. A escola ao adotar a organização e o planejamento caminha para possibilidade de solução da questão. O orçamento que a escola recebe está condicionado com o número de aluno matriculados, portanto se a evasão vigora a verba tende ser menor. A escola necessita repensar sua prática cotidiana para atrair os alunos e não afastá-lo do espaço escolar, o interesse do aluno pela escola deve ser despertado.

Estratégias eficazes são os caminhos para detectar a evasão a fim de integrar o aluno no processo escolar, analisar rapidamente as causas dos problemas e assim promover o acesso e a permanência dos alunos nas escolas. Sem a união da escola, da família’ e do estado todos permaneceram como mero expectadores. O pequeno cidadão começa a sofrer os primeiros desgastes logo nas tenras idades, ora a escola é negada à criança e quando este se torna adulta tais injustiças persistem.

Figura 2. Veja o histórico da taxa de analfabetismo no Brasil. O índice não apresentava um aumento desde 1997

FONTE: IBGE. Diretoria de Pesquisa, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa.

O IBGE aponta que em 1992, o índice de analfabetismo chegou a 17,2 %, já em 2001 aparecem exatamente 12,4 %. No ano de 2012 houve uma redução considerável de 8,7 %. Analisa-se que mesmo com todo cuidado que as autoridades que cuidam do sistema educacional a questão da democratização do ensino público ainda está distante dos cidadãos.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012 e demais fontes de dados revelam uma série de avanços em diversos aspectos das características educacionais da população brasileira, mas também apontam para importantes desafios a serem enfrentados, tendo como referência, as metas não foram totalmente alcançadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) o qual determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional de um período de dez anos. Verificou-se um aumento de frequência escolar, especialmente na educação infantil, mas a universalização da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade não abrangeu essa faixa etária. Por outro lado, houve uma melhora progressiva do fluxo escolar nos últimos dez anos que proporcionou uma maior adequação entre a idade do estudante e o nível do ensino frequência, a alfabetização de todas as crianças com até 8 anos de idade exigirá mais eficiência do sistema educacional para reduzir as desigualdades.

No ensino fundamental nota-se que este sofre desgaste quando se observa os poucos investimentos, é notório o sucateamento das escolas recursos ínfimos que garantam bons frutos, ao contrário bane alunos e professores da escola, sem estrutura adequada como formar homens que sucederão outros homens na sociedade, logo vem a pergunta: que homens se que reformar?

As oportunidades são restritas. A verdade estampada no cotidiano das escolas e percebe-se que com pouco investimento o país não avança. Políticas públicas que atendam os cidadãos, infelizmente, não foi possível sempre se contará com o descaso com alguns, o que há é a falta de preparo das autoridades que conduzem o processo educacional de um país.

A pesquisa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2013 mostra que o país ultrapassou as metas previstas para os anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental em 0,3 ponto. O IDEB nacional nessa etapa ficou em 5,2, enquanto em 2011 havia sido de 5,0.

FONTE: Instituto brasileiro de geografia e estatística.

Este leve crescimento dos anos iniciais dos alunos não pode ser visto com um grande otimismo, porque ainda há um percurso longo para que o sucesso no sistema educacional público se destaque.

No tocante à educação, entendemos que é direito de todos o acesso ao ensino público gratuito, laico e de qualidade, não somente do ponto de vista do direito burguês, mas pelo fato de que a todo indivíduo –enquanto ser social –deve ser garantido os meios de partilhar o conhecimento historicamente acumulado pelo conjunto de homens e mulheres, tornando-se partícipe de seu gênero (Dos Santos, 2014).

Certamente que os recursos nos últimos anos no ensino fundamental se estendeu, mas tudo é acanhado diante de compromisso de conceber mão de obra para promover o crescimento econômico de uma nação. Mas formar atores sociais que ajam percebendo a sociedade que vivem. Quantas escolas do ensino fundamental são reformadas e quantas são construídas? Existe de fato uma preocupação em promover o desenvolvimento integral do ser humano ou transformá-lo em máquinas controladas apenas para servir o capital. A evolução cientifica e tecnológica expõe as transformações que a sociedade do século atual sem notar o ser humano é arrastado pelas mudanças que está em nome do progresso. Ora se não houver de fato ações por parte dos responsáveis pelo sistema educacional seja no Brasil e outro país as melhores proposta colocadas em prática sofrerão danos.

O ensino fundamental abrange o 1º até o 5º ano busca-se neste período escolar proporcionar o conhecimento no aspecto pessoal, familiar e social. O processo pedagógico nesta fase destaca-se por utilizar a ludicidade, a leitura, imagem, sons para os alunos. As séries iniciais apresentam a figura de um único professor, mas há casos em que o aluno portador de necessidades especial requer um outro professor específico que o auxilia no seu desempenho escolar. As noções dos Estudos sociais e Ciências são dadas nas séries iniciais.

Mesmo que a lei garanta o estímulo para a construção de valores e atitudes para que o aluno exerça seu papel de modo consciente superando os desafios com prontidão, porém os gastos com o sistema público educacional são pequenos, o ensino fundamental engloba mazelas que obstruem o sucesso da escolarização.

Inovação já no Ensino médio

O ensino médio cabe num panorama de desafios, na atualidade o foco é a educação básica em que está incluído o ensino médio. A evasão é o fator negativo que assombra esta fase do ensino, introduzir o debate que possibilite ajustes, a não continuidade aos estudos é um ponto também desfavorável. O currículo do ensino médio se distancia do cotidiano do aluno, a clientela da escola pública busca algo mais, seria redundante afirmar que o ensino precisa se aperfeiçoar. Dois elementos são bastante prejudicados alunos e professores neste sistema público. No Brasil e no mundo refletem uma educação em transição. A mínima aplicação de capital nos setores educacionais são insuficientes e desestimula sonhos de jovens que ingressam no ensino médio.

Estimular a reorganização curricular da escola, de modo a superar a fragmentação do conhecimento, reforçando-se a flexibilização do currículo e desenvolvendo uma articulação interdisciplinar, por áreas de conhecimento, com atividades integradoras definidas com base nos quatro eixos constitutivos do ensino médio – trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Desse modo, propõe-se um currículo organizado não apenas em torno de disciplinas, mas também de ações, situações e tempos diversos, assim como de espaços intra e extraescolares, para realização de atividades que favoreçam a iniciativa, a autonomia e o protagonismo social dos jovens (Moehlecke, 2012).

As pesquisas apontam um índice abaixo do esperado que conclui este período do ensino básico, se o ensino fundamental os problemas eram enormes aqui não foge as regras, num momento pré-universitário os alunos se deparam com escolas sem condições de ensino ou qualidade precária. A vivência com inúmeros problemas da escola direciona o jovem para a evasão, para o desânimo dos alunos. Se para alguns a não conformidade do currículo escolar com a vida do aluno traz à tona evasão, para alguns estes e outros entraves emperram todo o sistema educacional. A distorção idade/ série está incluída nos desafios do ensino, mostrando que jovens estão atrasados nos estudos.

Nota-se que o ensino básico e universitário combinam ações de despreparo das autoridades educacionais, o ensino médio também não é somente a capacitação para o trabalho, isso não estabelece a saída de todos os problemas num mundo globalizado, as precárias condições do ensino público formam seres humanos que com a marca da exclusão.

No entanto, é possível, sim, perceber uma tendência de mudança hoje hegemônica no cenário educacional brasileiro. Essa tendência tem como pressuposto a dificuldade da escola para dar respostas às demandas, às necessidades e às condições de aprendizagem dos novos contingentes de jovens que estão ascendendo a esse nível de ensino (Krawczyk, 2014).

Os fatos que empobrecem o ensino público, logo a formação plena do aluno está comprometida já que neste momento o que se percebe é a seleção dos alunos para adentrar nas universidades públicas. Investir alto na educação é o que se quer.

Ao enfrentar o desafio da criação de políticas de acesso ao ensino superior as nações se deparam com uma questão mais fundamental: como proceder a seleção daqueles que farão parte da sua elite intelectual? Entretanto este tema não é novo (Silveira, 2015).

A inclusão do ensino médio no âmbito da educação básica e o seu caráter progressivamente obrigatório demonstram o reconhecimento da importância política e social que ele possui. O país já não suporta tamanha desigualdade educacional. Abrange três ou quatro anos o ensino médio, ocorre a falta de atuações que satisfaça a todos, logo a democratização no ensino é tão desejada, porém o seu crescimento nas últimas décadas é evidente. A escolarização das pessoas não atingiu plenamente as camadas populares.

A estrutura do ensino médio passa por crise também, reformulação é a ação necessária e urgente para todos possam ser beneficiados e não lesados, a desistência dos alunos no transcorrer do ensino tem que ser contida. Com a possibilidade de ingressar numa universidade pública perceberam que a falência do ensino público o acompanha na base e no ensino superior. É possível que a má fase do ensino se perdure por muito tempo a não ser que haja uma intervenção profunda para conter a problemática.

Aumentar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio e assegurar a qualidade da oferta são ações do governo, no entanto uma quantidade expressiva de jovens sem oportunidade de escolarização e emprego traz à tona desequilíbrio social e econômico.

Em 2012, 32,3% dos jovens de 18 a 24 anos de idade não haviam concluído o ensino médio e não estavam estudando, representando uma queda de 8,8 pontos percentuais nos últimos 10 anos. Essa taxa representa o abandono escolar precoce, um importante indicador de vulnerabilidade na medida em que esses jovens podem, futuramente, tornar-se um grupo com menos oportunidades de inserção qualificada no mercado de trabalho. Para fins comparativos, a taxa média de abandono escolar precoce entre os jovens dessa faixa etária nos 27 países membros da União Europeia, divulgada em 2011 pelo Instituto de Estatística da União Europeia (Statistical Office of the European Union – Eurostat), foi de 13,5% foi o que apurou o IBGE.

Há a defesa por uma ala otimista que o ensino médio integral traria respostas para várias indagações, mas é essencial mais recursos humanos e materiais nas escolas. O tempo integral prosperou em outros países? As escolas que adotaram tais procedimentos obtiveram respostas positivas? São indagações feitas para entender as problemáticas do ensino médio que exige reformas o mais urgente, a fim de não formar uma massa de alunos fora do âmbito escolar.

Figura 4. Porcentagem de escolas públicas da Educação Básica com matrículas em tempo integral

FONTE: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar.

As escolas com jornada ampliada são cada vez mais requeridas por diferentes setores da sociedade, que enxergam no maior tempo escolar a salvação do ensino e da juventude. A necessidade de ampliação é justificada em alguns casos com argumentos assistencialistas, porque permite que os jovens estejam “fora das ruas e das drogas” e em outros com argumentos “pedagógicos” de diferentes índoles. Para alguns, o aspecto profissionalizante é o decisivo. Outros associam mais tempo na escola a melhor rendimento. E há os que visualizam a escola integral como a possibilidade de vivenciar experiências que possibilitem uma formação humana plena, articulando ciências, tecnologia, cultura e trabalho numa proposta político-pedagógica (Krawczyk, 2014).

Em 2009 o governo brasileiro lançou o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) que está ligado às ações do Plano de Desenvolvimento de Educação (PDE) como tática fomentar a mudança dos currículos do Ensino Médio.A proposta de vitalizaro currículo, promover o tempo integral nas instituiçõese desenvolver a formação plena do educando são objetivos do ProEMI.

É claro que o ensino do básico ao superior tiveram resultados adequados nos últimos tempos, atitudes audaciosas que promovam transformações principalmente no homem e na sociedade são exigências de um novo tempo.Como já supracitado a atuação da formação profissional do aluno na sociedade é algo real e quantos jovens fora da escola não terão oportunidade de cidadania e de outros benefícios promovidos pela educação, daí vem à tona a expansão do ensino médio para que as porcentagens de alunos evadidos e repetentes despenquem. A igualdade de direitos do cidadão cabe apenas no papel, na prática mesmo com a oferta do ensino básico ao indivíduo, a universalização está distante.

Figura 5. Proporção de pessoas de 15 a 17 anos de idade que frequentam ensino médio, fundamental regulares ou não frequentam instituição de ensino-Brasil-2002/2012

FONTE: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2002/2012¹.

A pesquisa acima deixa claro que a expansão do ensino médio nos últimos anos foram satisfatória, porém a universalização do ensino público está distante da realidade. No decênio 2002-2012, jovens entre 15 a 17 anos que frequentavam a escola aumentaram. Logo a evasão e a reprovação também diminuíram melhorando o fluxo escolar e as distorções série/idade apresentam também bons resultados. O Plano Nacional de Educação não atinge suas expectativas no que diz respeito ao ensino médio.

É necessário destacar que a Meta 3 subdivide-se assim: A que mede o percentual de jovens de 15 a 17 ano a que estão na escola, a outra considera a permanência do aluno na escola. Em 2014, 82,6% percentual ainda está abaixo do esperado.

A escola de ensino médio contém, sobretudo, a promessa de um futuro melhor: integração, inclusão no mercado de trabalho, promessa de autonomia individual etc. Existe claramente uma diferença entre tempos interiores (sentimentos, experiências, emoções) e tempos exteriores. A presença dessas diferentes experiências de tempo (subjetivas e sociais) não é nova, mas a distância entre elas aumenta à medida que as sociedades ficam mais complexas (Krawczyk, 2013).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que em 2012, no ensino médio, o abandono escolar precoce atingia cerca de metade dos jovens de 18 a 24 anos de idade pertencentes ao quinto mais pobre (53,8%), enquanto no quinto mais rico essa proporção era de apenas 10,2%.

O Exame Nacional de Ensino Médio foi adotado no Brasil em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho dos alunos, logo encontrar a qualidade do ensino fundamental que é analisada pelo Enem. Com a aprovação dos discentes o ingresso para universidade é legitimado. Os alunos das escolas públicas têm suas taxas de inscrições isentas.

No século XIX o sistema de educação superior passou a enfrentar a questão da seleção. Napoleão buscando qualificar a formação técnica adotou o baccalauréat ou, como é hoje conhecido, o 14r bac, cuja aprovação se tornou requisito para o ingresso nas grandes escolas francesas. No Reino Unido surgiu o General Certificate of Secondary Education (GCSE). Na China em 1952 foi criado o National Higher Education Entrance Examination, tendo 9,5 milhões de candidatos em 2006 (Silveira, 2015).

Busca-se com este processo democratizar o ensino, tal exame não garante a saída dos problemas educacionais no ensino médio, pois o gargalo afasta muitos da universidade principalmente as públicas. Outra questão que deve ser abordada é que o Enem possibilita a conclusão do ensino médio com a expedição de certificado.

Mas a questão da seletividade social não se esgota nos mecanismos de exclusão do sistema escolar ou de acesso aos seus níveis mais elevados. Se assim fosse, a formidável expansão do ensino superior a partir dos anos 60, mas, principalmente, na década de 70, teria contribuído efetivamente para mudanças no sentido da “igualdade de oportunidades educacionais” e de equidade social (Franco, 2013).

A defasagem série/idade é uma preocupação deste processo seletivo, quantos jovens por problema de desistência e outros motivos não concluem o ensino médio. Em alguns países a seleção de alunos para universidade leva em conta o perfil do aluno e seu desempenho estudantil, portanto percebe-se que cada lugar adota mecanismos de triagem distinta. A promoção da educação democrática e universal precisa de passos largos para crescer.

A palavra chave neste contexto é a inclusão, então outra palavra pode ser mencionada política que atinjam a todos sem exceção, vislumbrar um futuro próximo de sucesso onde a educação não seja um breve vocábulo, nela possa conter possibilidade se a garantia dos direitos do homem. Como sabemos, a história caminhou na direção oposta a algumas recomendações fundamentais aí expostas. Mas os problemas de ajuste/desajuste entre a oferta e a demanda de vagas no ensino superior continuaram a ser objeto da ação governamental e de preocupação no mundo acadêmico (Franco, 2013).

Quanto ao financiamento da educação, o Brasil tem uma estrada espinhosa para caminhar, pois ao comparar com outros países nota-se que denunciam que o Brasil destina uma porcentagem de 17% para a educação, mas ao dividir com a quantidade de aluno isto comprova que os números de pessoas sem escolarização são alto. A demanda é alta, O Produto interno bruto (PIB) financia a educação comparando o Brasil com outros países percebe-se que o investimento é baixo.

Em 2012, calculando em cada aluno foi investido US$ 3.441 por aluno das instituições públicas em outros países gastou-se o valor de US$ 9.317 em média. Nos países como Luxemburgo (US$ 21.998) e Suíça (US$ 15.859) os gastos com estudantes foram estes no ano citado. O que se observa que os investimentos na educação pública requer mais zelo com precisão.

Figura 6. Investimento público direto em educação por aluno.

FONTE: MEC/Inep/ DEED

Ensino superior: seletividade e crescimento

Não existe diferença no quadro do ensino superior, os problemas prosseguem neste segmento do ensino público, porém alguns são citados, as universidades públicas refletem algumas dificuldades que são tratadas neste artigo.

O contexto histórico que o ingresso à universidade pública permanece como no passado: seletivo, já que não é tão fácil também a entrada no ensino superior devido a quantidade de empecilhos que rondam o serviço público.

Na sociedade ocidental, a primeira Universidade foi fundada, no ano 1088 d.C. (séc. XI), na cidade italiana de Bolonha, quase 230 anos após o surgimento da primeira Universidade oriental. A segunda Universidade do mundo ocidental foi fundada em 1096 (séc. XI), na cidade de Oxford, na Inglaterra. Nestes dois casos, também, havia claros e objetivos critérios de seleção dos discentes, a saber: tinham que ser cristãos; deveriam ser varões; e deveriam ter posses, de modo a pagar as taxas acadêmicas. (Andriola, 2011).

Desde tempos longínquos, o critério de seleção já mostrava sua veia nas universidades, hoje tal situação vigora nestas instituições já que muitos alunos oriundos do ensino médio não conseguem uma vaga, percebe-se a exclusão do cidadão ao não ingressar numa universidade pública. Certas pessoas adentram sim numa universidade particular e pagando caro. Quantos indivíduos pertencentes à camada popular não possuem o privilégio de obter o diploma superior. Há diversos cidadãos sem direito à educação.

No Ensino Superior, o estudante – assim como nos demais níveis da educação formal – é um sujeito em formação. O desenvolvimento individual desses sujeitos passa, portanto, pela atividade social coletiva (De Quadros,2014).

As perdas na educação não se dão apenas no financeiro ela acontece na qualidade educacional como um todo, não se pode aceitar investimentos pela metade já que se conquistará uma educação incompleta é necessário pulso forte para conter a sangria dos cofres públicos com esquemas de corrupção que atinge professores, alunos e todos os envolvidos.

A crise da educação é um fenômeno identificado nos países desenvolvidos e não só entre nós. Está intimamente ligada ao desemprego estrutural, ao estancamento das oportunidades de ascensão social via maior escolaridade, ao esvaziamento dos canais de participação política e à crise dos Estados nacionais no contexto da globalização da economia (Campos, 2013).

A constituição brasileira prevê a qualificação de pessoas para o trabalho, o pleno exercício da cidadania, a universidade em contato direto com a comunidade que está inserida promove transformações sociais, culturais e econômicas dentro de uma realidade local, seu valor jamais deve ser subestimado, o governo trata com desdém a educação superior.

A universidade cada vez mais deve constituir-se como organização aberta ao meio externo, no sentido de contribuir com o desenvolvimento da sociedade e de comunidades e, concomitantemente, de receber as contribuições dos demais atores sociais. E tal contribuição necessita fazer-se, não apenas com a “comunidade industrial”, mas, de forma abrangente e permanente com as demais organizações que atuam no território, para a construção conjunta de novos conhecimentos e de novas realidades mais sustentáveis (Thiollent, 2013).

Ontem, a educação já era afetada pelas crises mundiais financeiras e hoje outros investimentos como saúde, habitação também passam por redução. A sucessão de fatos negativos empurravam as estatísticas para baixo, acumulando aspectos desfavoráveis em especial a educação seja ela básica ou superior. A responsabilidade de mudança está nas mãos dos que lidam com a educação continuamente. O cidadão tem assim seus direitos castrados, uma nação não deve ocultar o valor da educação na vida do homem, ao contrário, difundi-la e proporciona-la aos cidadãos.

A Meta 12 do Plano Nacional de Educação pretende elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Observou-se que a proporção que frequentava o ensino superior era de 9,8%, em 2002, e passou para 15,1% em 2012. Porém, para atingir a Meta 12 do PNE, essa proporção terá que duplicar até 2020, garantindo a qualidade da oferta.

Abaixo é possível notar que a proporção de oferta do curso superior teve um aumento considerável, se antes as possibilidades de adentrar numa universidade pública eram tímidas hoje essa situação mudou pouco, principalmente para os filhos dos trabalhadores pertencentes à camada social mais pobres. Os Indicadores educacionais selecionados para a população de 18 a 24 anos de idade – Brasil, na pesquisa seguinte percebe-se que pessoas são beneficiados com o ensino superior.

Figura 7. O crescimento da oferta do curso superior nos anos 2002-2012

FONTE: BGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002/2012. Nota: (1) Inclui mestrado e doutorado.

Rever o descaso com ensino público é uma reivindicação antiga, para alguns estudiosos o crescimento econômico está condicionado ao desenvolvimento da educação. A qualidade do ensino está também relacionado com o fator econômico se este vai mal o ensino vai mal, portanto o insucesso desponta nos indicadores sociais precários desemprego, miséria e outros males.

Com tantas alterações a globalização é uma delas, globalização é um processo que conduz a uma integração cada vez mais estreitas das economias e das sociedades, especialmente no que diz respeito à produção e trocas de mercadorias e de informação. Dentro de outra realidade, as universidades públicas se configuram a um novo contexto preparando alunos universitários para o trabalho, claro que alguns professores rejeitam e criticam esta nova etapa denominada globalização.

A universidade brasileira atravessou os anos de 1990 até a primeira década de 2000 nesse cenário de novas e crescentes demandas, oriundas da sociedade da informação e do mercado de trabalho, bem como de desafios em nível mundial, como é o caso da crise energética; da poluição ambiental; das mudanças climáticas que ocasionam catástrofes ambientais; das imigrações de populações oriundas de países pobres para países ricos e vice-versa, sobretudo após a crise econômica mundial, dentre muitos outros (Andirola, 2011).

A globalização baseada nos ideais capitalistas visa garantir o lucro, o domínio econômico dos ricos perante a classe pobre. As reformas educacionais atendendo os apelos da globalização busca preparar as pessoas para obedecer aos avanços tecnológicos assim estimular a competividade entre elas. Então dentro desta visão, a escola prepara os fortes para vencer na sociedade, no entanto as respostas para os anseios dos homens não aparece, as inquietações próprias do homem imergem.

Provar a falência do ensino público não o objeto de estudo deste artigo, o interesse é resgatar a credibilidade do ensino. A globalização é uma nova concepção a qual a escola pode se adaptar ou não. O não se pode transformar seres sem posicionamento dentro dessa nova ordem capitalista. O homem como máquina dos meios de produção nunca, progresso sempre escravidão intelectual e física jamais (Dos Santos, 2014, p. 155).

Ancorados nas novas exigências do mercado de trabalho, o discurso do Banco Mundial impõe à educação dos países pobres, a necessidade de renovar seus métodos, currículos e propostas pedagógicas. Dessa maneira, visto que, conforme entendem os intelectuais, as novas tecnologias demandam, cada vez mais, novas exigências da formação dos indivíduos. Caberia à escola, nesse suposto novo cenário, preparar o indivíduo para operar as novas ferramentas advindas de uma imaginária era tecnológica, sociedade do conhecimento, ou algo que o valha.

A universidade de qualidade gera possibilidade ao cidadão oportunidade de crescimento seja social, seja humano, seja econômico e outros. O homem não é um instrumento programável que gera rendas, lucros. Ele é um ser humano permeado de vontades, de potencialidades a ser explorada pela educação, mas sem recursos financeiros as habilidades são perdidas. Países ricos e países pobres diante do processo da globalização partem nas trilhas capitalistas.

Conforme publicação decorrente da Conferência Mundial sobre Ensino Superior (2009), realizada em Paris, em julho de 2009, o Ensino Superior deve ser concebido como um bem público, de valor estratégico para todos os demais níveis de educação. Diante da complexidade dos desafios mundiais, a Educação Superior tem a responsabilidade social de avançar nosso conhecimento multifacetado sobre várias temáticas que envolvem dimensões culturais, científicas, econômicas e sociais. Deve, ainda, levar a sociedade a gerar conhecimento global para responder aos desafios mundiais, com relação à segurança alimentar, às mudanças climáticas, ao uso consciente da água, ao diálogo intercultural, às fontes de energia renovável e à saúde pública (Andirola, 2011).

Sobre a polêmica de cobrar as mensalidades nas universidades públicas acende uma discussão que data de 1960. Nos anos posteriores a proposta acende o debate, para os defensores do ensino superior pago afirmam que grande parte dos estudantes tem uma ótima condição financeira com os valores arrecadados financiariam os alunos pobres. Os subsídios aos carentes são visto com bons olhos pelos apoiadores da ideia. Logo, segundo eles o corte no ensino superior é benéfico já que se investiria mais no ensino básico.

Dados divulgados na tarde desta quinta-feira (18) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostram que, após a entrada em vigor da Lei de Cotas para os vestibulares das universidades e institutos federais, o perfil socioeconômico e cultural dos estudantes se diversificou. Entre as estatísticas do estudo estão números que mostram um aumento no número de estudantes negros (pretos e pardos), de famílias de baixa renda e um leve aumento na idade média dos graduandos (Rodrigues, 2016).

Os de posicionamento contrários afirmam que o ensino gratuito é garantido pela constituição brasileira artigo 206, portanto a não privatização do ensino superior é propagada a todo instante. Se há interesse de uma minoria em tirar vantagens lucrativas que podem ser desnudadas. Tanto o ensino básico como o superior requer de aplicação de capitais com finalidade de ganhos para a coletividade.

A composição da universidade pública, na verdade, é de pessoas com renda baixa que vê nos estudos a saída para uma vida melhor, está visão é repassada culturalmente. As condições de salário e de trabalho dos professores não diferem do ensino básico, a proposta é o respeito pelas instituições públicas que é utilizada pelos filhos do trabalhador. Que o discurso saia do papel e entre pelas portas das entidades que serve ao povo, isso é dizer não a exclusão.

Figura 8. Perfil socioeconômico nas universidades federais no ano de 2016

FONTE: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na relação professor-aluno há certo desgaste quando se examina os danos que mestre sofre e consequentemente o aluno é prejudicado por não ter uma educação eficiente, logo os dois atores são vítimas de uma educação que precisa de fortalecimento.

Os educadores são penalizados com um sistema também injusto para eles já que são os responsáveis em construir uma sociedade com pessoas conscientes social e individualmente. Voltando para o cotidiano brasileiro, o docente do curso superior desponta num contexto mais favorável, a intenção do governo federal é expandir o quadro de mestres e docentes, no ano de 2014 era de 74,3% sendo que 75% o almejado. Portanto, a valorização dos professores aparece em situação satisfatória quanto ao aperfeiçoamento do educador do ensino superior. Há então ponto favorável neste quesito, mas outros embaraços existem.

A docência universitária exige que, além de conhecimentos sobre a área específica de formação, o professor também atue sobre fundamentos pedagógicos do processo de ensino-aprendizagem, aliados aos saberes de sua experiência e de sua produção científica. Nesse sentido, acredita-se que uma formação, voltada especialmente à prática pedagógica dos professores, torna-se, então, desafio essencial a ser transposto no ensino superior (Dos Santos, 2016).

O profissional da educação sofre também com a falta de apoio, falta de perspectiva de mudança no âmbito educacional, encarar escolas que não dão as mínimas condições de trabalho leva o profissional ao desânimo e consequentemente às doenças.

Os professores desenvolvem sua profissionalidade tanto pela sua formação básica e na graduação, como nas suas experiências com a prática docente, pelos relacionamentos interpares com o contexto das redes de ensino. Esse desenvolvimento profissional parece, nos tempos atuais, configurar-se com condições que vão além das competências operativas e técnicas, aspecto muito enfatizado nos últimos anos, para configurar-se como uma integração de modos de agir e pensar, implicando num saber que inclui a mobilização de conhecimentos e métodos de trabalho, como também a mobilização de intenções, valores individuais e grupais, da cultura da escola; inclui confrontar ideias, crenças, práticas, rotinas, objetivos e papéis, no contexto do agir cotidiano, com seus alunos, colegas, gestores, na busca de melhor formar as crianças e jovens, e a si mesmos (Gatti,2016)

Ainda não se percebeu no professor alguém importante no crescimento humano e econômico de uma nação. A promoção de investimento nas universidades influencia toda uma sociedade, os ganhos e conquistas para conceber uma educação plena de possibilidades tanto do professor quanto do aluno e levar o conhecimento produzido nas universidades para comunidade.

A pesquisa sobre formação de professores, apesar de um volume significativo e crescente de trabalhos produzidos, não tem sido capaz de consolidar os aportes teóricos e metodológicos no cotidiano das instituições de ensino. No Ensino Superior, essa pesquisa continua tímida ou está em processo mais recente de produção(De Quadros, 2014).

Há urgência que medidas sejam tomadas e levadas de fato ao público, o docente diante de tais situações não é um sonhador um mágico capaz de produzir mudança solitariamente, sem o engajamento de grande parte os profissionais da educação não existirá um mínimo de ajuste na realidade educacional e social dos alunos que já padecem com a seleção imposta pelo sistema.

Em se tratando de ensino superior brasileiro, uma questão em análise é a gratuidade do ensino ou não, há um longo período este ensino passa por descuido. Faltam recursos humanos e materiais. As universidades carecem de ótimas perspectivas para benefício da sociedades. Isso aumenta a o processo de seleção prejudicando muitos candidatos a vagas nas universidades públicas.

A universidade pública vive com recursos pequenos para atuar, os constantes cortes de verbas prejudicam muitos dos envolvidos no processo educativo, as greves que exigem uma condição adequada de trabalho e de salário. A clientela das instituições públicas é de alunos pobres, pessoas que enxergam no estudo uma forma de encontrar um emprego melhor.

Situar os sujeitos envolvidos no processo educativo, estudantes e docentes como membros ativos pertencentes a coletividades, organizações e comunidades. Contribuir para que se percebam agentes de investigação, construção de conhecimentos, interações e mudanças pessoais e sociais. Encontrar condições e arranjos de formação para fazer interagir a consciência e o aprendizado socialmente reconhecido (Thiollent, 2013).

O ensino superior não é uma exceção também em menosprezo, o ensino básico já recebe os cidadãos pobres desde o início da escolarização com problemas típicos de escola pública estrutura comprometida, sem merenda, sem transporte, sem dignidade para professor e alunos. As universidades públicas sofre com a seletividade, salário justo para o professor universitário, ameaça de privatização, a globalização que divide opiniões entre os docentes se vale ou não a pena. O número de pessoas que ingressaram no ensino superior cresceu ao comparar os índices estatísticos sem sombra de dúvida o progresso educacional veio, no entanto. O direito a educação e preparação para o trabalho dado pela universidade esbarra na seleção e outros fatores.

Considerações finais

Para que um país realmente progrida, a educação tem que ser vista com bastante cuidado, ao comparar o ensino público brasileiro com os demais se verifica uma gritante diferença como cada um trata a educação, mesmo que metas e estratégias sejam lançadas se não houver compromisso com o ensino público de qualidade o êxito não surge. Algumas regiões brasileiras apresentam dificuldades em colocar em prática as ações necessárias para a melhoria da educação, o que acontece é que não há uniformidade nas ações ditadas pelo Ministério da educação brasileiro no imenso território.

As pesquisas explicitam minuciosamente os fatos que comprovam que a educação não é para todos e seu acesso é dificultoso, nos tempos atuais a quantidade de vagas ofertada à população se estendeu nas instituições públicas porém nem todos conseguem uma vaga nas instituições de ensino, a universalização dos ensinos básico e superior não atingiu as expectativa almejada e outro resultado observado é que a cidadania não é respeitada mesmo que se diga ao contrário. Entende-se por cidadania os direitos e deveres que um cidadão possui, sendo que o respeito e cumprimento dos mesmos resulta em uma sociedade equilibrada e justa.

O artigo apontou que há diversos problemas na educação brasileira, o cidadão tem seu direito atropelado causando impactos, e estes serão reversíveis quando toda sociedade unida exigir do governo seus direitos.

Conclui-se que não existe respeito ao direito do cidadão em possuir a escolarização, a lei prega uma coisa e o sistema educacional proporciona outra realidade, a igualdade de oportunidade não é vista nos estabelecimentos de ensino público seja básico ou superior. A transgressão à lei que garante educação para todos não é executada o que se nota é educação para alguns.

Ontem o ensino público passava por dificuldade, hoje algumas foram superadas. Os planos arquitetados para alcançar a melhoria no ensino público caso não se concretizarem, a frustração da escola para todos e universidades para todos vence.

Os ensinos básico e superior traçam medidas que proporcione inclusão, porém diante dos vários obstáculos, a educação brasileira não desponta como umas das melhores no ranking internacional, fica evidente o número de brasileiros destituídos de educação. Infelizmente, alguns países latinos apresentam índice educacional acima do Brasil. O número de analfabetos é alarmante para combatê-lo é capital esforço dos elementos envolvidos no processo educacional e tudo isso é reflexo da não universalização do ensino.

O direito do cidadão sofre continuamente quando se observa questões da estrutura física do prédio das instituições, curriculares, financeiras dos profissionais da educação são alguns dos problemas enfrentados. Descrever todas as mazelas que rondam os ensinos básico e superior não cabe neste artigo que expõe um universo que impera o descaso com o ensino público, o princípio da igualdade para o cidadão tão desejado não existe no sistema da educação pública. Logo, a denúncia constante do quadro caótico da educação não pode cessar para que no futuro a nova geração que virá encontre uma escola euma universidade dignas, onde prevaleça a democracia e jamais um cidadão brasileiro seja impedido ter um bem maior: a educação.

A contribuição do artigo reside em denunciar as mazelas da educação brasileira para estimular debates dentro da realidade local para depois passar para um debate maior, se não houver participação do povo e iniciativa nada mudará. Uma educação que promova inclusão e resguarde o direito do cidadão é a expectativa tão esperada.

Referencias

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